O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado seu ato na Lei Municipal n.º YY/20XX, editada com o intuito de estimular a industrialização...
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Você foi contratado(a) pela empresa de produtos hospitalares Yellow LTDA, que recebeu citação de uma reclamação trabalhista distribuída em 20/02/2020 ajuizada por John Lennon que...
Um grupo de controladores de voo, com o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho, passou a realizar suas funções de forma tão minuciosa que passou a atrapalhar o bom...
fale sobre a importância da declaração universal dos direitos humanos para a existência de Um Mundo Melhor...
2- Lucio e Mauro, músicos, sem dinheiro para desenvolver seu novo empreendimento musical, resolveram fundar uma sociedade anônima, a fim de captar dinheiro com sócios investidores....
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção. O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito...
Pela aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal, qualquer norma que altere a legislação tributária, ainda que não institua ou estabeleça aumento de tributo, terá sua eficácia...
Cláudia e Daniele desenvolvem união homossexual há vinte anos. Contudo, por vergonha é medo da rejeição de seus familiares e amigos mais próximos, nunca assumiram seu relacionamento...
A é dividida em de atividade, cujas finalidades são reveladas pelos , que são . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. Comunicação – esferas...
I - A importância do direito ambiental reside na necessidade de combater os efeitos nocivos da degradação do meio ambiente, tendo a Constituição Federal, em seu art. 23, VI e VII...
Hoje existem empresas que estão investindo seus recursos somente em países em desenvolvimento ou emergentes como a comunidade econômica mundial os chama e que compõem os chamados...
Os direitos previstos no artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos são classificados em qual dimensão de direitos humanos? Por quê?...
Sobre Patrimonialismo, podemos dizer que...
1) Tomando por base a política criminal no fim do século XII e início do século XIII, temos que este trouxe relevantes mudanças ao processo de criminalização. Postas e colocadas...
